Assédio Moral? Não seja mais uma vítima!

MAS AFINAL, O QUE É ASSÉDIO MORAL? 

Assédio moral  ou  violência moral no trabalho   não é um fenômeno novo. 

Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.

A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. 

A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título "Uma jornada de humilhações".

A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.

Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.

 O que é humilhação?

Conceito: É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.

E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. 

A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:

1.                 repetição sistemática

2.                 intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)

3.                 direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)

4.                 temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)

5.                 degradação deliberada das condições de trabalho

Veja "comicamente" uma amostra da situção: ↷

Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.

O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita.

Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos países desenvolvidos.

A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ’mal estar na globalização", onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.

QUE FAZER PARA COMBATER O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO? 

As pessoas em geral têm muito medo de perder o emprego e acabam se deixando levar por esse tipo de situação, pelo menos, até quando aguentam.

Porque assédio moral no trabalho é tão insuportável, que chega um momento, que nem a necessidade consegue falar mais alto. E não é a toa, se trata de uma violência psicológica e como tal, causa danos na saúde física e mental. Passar vergonha na frente dos colegas é o menor problema que o assédio moral no trabalho pode fazer a uma pessoa.

O respeito é um dos pontos fundamentais em uma relação de trabalho, não interessa quem é o chefe e quem é o subordinado. Até mesmo para chamar a atenção de um empregado que tenha cometido um grave erro, o superior tem que ter bons modos. Gritos, palavrões e frases que humilhem uma pessoa são proibidas e não podem ser aceitas de maneira nenhuma.

O único modo de se combater o assédio moral no trabalho é evitá-lo logo no início.

Na primeira vez que o empregador ou superior se sentir no direito de faltar respeito, o empregado deve se impor e exigir que isso não se repita, obviamente de maneira educada e respeitando a hierarquia.

Aliás, é a hierarquia que provoca esse, digamos, “equívoco” nas relações entre patrões e empregados. De um lado o empregado pensa que deve aceitar tudo porque precisa trabalhar e quem está gritando tem o direito de fazer porque tem o poder, do outro, o chefe, que se sente acima do bem e do mal porque concentra o poder nas mãos.

O trabalhador pode até não perceber, mas começará a levar esse problema para as relações sociais e afetivas fora do contexto empresa. Por isso, uma vez identificado o problema, o empregado tem o direito de recorrer a um advogado trabalhista e buscar auxílio na lei para reverter a situação.

Fonte: BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC, 2000.